Projeto tanques-rede deve começar no segundo semestre
A expectativa é de que a partir do mês de novembro seja lançado edital e
licença pública para que os interessados possam apresentar projetos
Como
um dos Estado que despontam com maior potencial para a expansão da
piscicultura no País, graças aos seus recursos hídricos que se veem
ampliados com a formação de reservatórios a partir de hidrelétricas
construídas, o Tocantins deve, até o final do ano, viabilizar a
instalação de tanques-rede nos principais lagos de seu território.
A
expectativa do Governo do Estado, conforme o diretor de Pesca e
Aquicultura do Ruraltins, Alexandre Cruz, na Redação Secom, é de que com
a conclusão do mapeamento para instalação de tanques-rede, iniciado há
quase três anos no Estado, a empresa responsável pelo levantamento deve
lançar, no mais tardar em novembro ou dezembro, edital e licença pública
para que os interessados possam apresentar projetos de viabilidade
técnica para produção.
O mapeamento dos mananciais tocantinenses é
realizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, já que os lagos e
rios são de domínio da União e levam em conta o controle e avaliação de
profundidade, aspecto ocorrente, velocidade, temperatura da água e
pontos de chegada, espécie de porto. Para este trabalho, a Pasta conta
com o apoio da Seagro - Secretaria da Pecuária e Desenvolvimento
Agrário, do Ruraltins, Naturatins e Superintendência da Pesca e
Aquicultura no Tocantins.
Ao ser questionado sobre possíveis
dificuldades que os futuros empreendedores na área de pescado em
tanques-rede terão para elaborar projetos, o diretor do Ruraltins admite
em parte que pode haver. Explica contudo que, como em relação às terras
públicas, quanto às águas o procedimento é similar, havendo necessidade
de regularização do referido espaço para abrigar os tanques-rede.
Contudo,
Cruz observa que “o envolvimento do Governo do Estado, apresentando as
demandas ao Ministério e simplificando procedimentos, a exemplo da
adoção da LAU – Licença Ambiental Única pelo Naturatins, unificando as
várias exigências em apenas um documento, irá contribuir para a
agilidade dos trabalhos e facilitar os passos para viabilizar os
projetos de criatórios de peixes neste sistema.
Tanques-redistas podem ir se preparando
Alexandre
Cruz ressalta ainda que a concessão para habilitar os produtores via
tanque-rede será aberta a toda a sociedade, e a interessados de qualquer
parte do País. Os projetos estarão inseridos como oneroso e
não-oneroso, correspondendo este a 80 num primeiro momento, o que
significa dizer que neste caso, em sua maior parte destinados a
empreendedores e candidatos a empreendedores familiares, que
praticamente não arcarão com custos para formular seus projetos.
Alexandre
chama a atenção dos potenciais interessados em apostar na criação de
peixes no sistema de tanques-rede e da cadeia da piscicultura, tendo em
vista sua importância da atividade para o Estado e o País, afirmando que
além da aptidão, da vocação e da busca continua de conhecimento na
área, diz ser essencial que o produtor de pescado em tanques-rede também
tenha gestão.
Todavia, pediu também que adotem mudanças de
conceitos, como se esforçar em trabalhar em cooperativismo e
associativismo, para que possa pôr no mercado peixe mais barato em
função da redução de custos de produção. “Essas são ações que independem
de Governo”, frisa, destacando ao mesmo tempo que “toda a estrutura do
Governo está preparada” para dar apoio ao produtor pesqueiro.
Fonte: Governo do Estado de Tocantins com informações Secom por Gilberto Aquino
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