Ministro da Pesca anuncia empenho para liberá-las, pois os
piscicultores apontam como o maior problema. O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella,
anunciou nesta segunda-feira (9) pela manhã, durante entrevista coletiva na 52ª
Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, a ExpoLondrina, que o
ministério vem fazendo convênios com instituições de pesquisa e órgãos técnicos
do próprio governo para agilizar as licenças ambientais para a produção de
peixes no País. O licenciamento ambiental é considerado pelos piscicultores
brasileiros como o maior problema da atividade.
"Esse é um tema que discutimos em conjunto com o Ministério do Meio
Ambiente", ressaltou Crivella, que assumiu a pasta há um mês. Segundo o
ministro, o licenciamento precisa ser agilizado para que o Brasil possa começar
a explorar os 5,5 milhões de hectares só em reservatórios de hidrelétricas.
Atualmente, apenas em Santa Catarina há áreas desse tipo autorizadas para
exploração da aquicultura."A produção de peixe tem potencial para ser a atividade mais rentável e com melhores resultados do agronegócio. O que falta são as licenças", disse.
A demora e as dificuldades de se obter as licenças, tanto para produção em tanques como em redes em rios e reservatórios em águas públicas, é uma barreira para a expansão da piscicultura no País.
O piscicultor Luiz Henrique Fernandes, de Alvorada do Sul, que cria peixes pelo sistema de redes na represa de Capivara, reforça que o maior problema da atividade é o licenciamento.
"No Paraná já sabemos que a dificuldades é provocada por falta de pessoal no IAP [Instituto Ambiental do Paraná]", aponta Fernandes. O IAP é o órgão responsável pela emissão das autorizações prévia, de instalação e de funcionamento dos tanques de piscicultura.
O produtor considera fundamental que o Ministério da Pesca se reúna com outros órgãos do governo federal e dos estados para identificar e superar os problemas que emperram as licenças ambientais. "Acho que o Ministério está bem sintonizado com o problema", diz Fernandes.
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